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TJPR inicia Fase 5 de implantação do eproc nas Varas de Família, com suspensão de prazos por etapas
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) inicia, entre os dias 17 de setembro e 1º de outubro, a Fase 5 de implantação do eproc, que abrange as Varas de Família em todo o estado. A implantação será feita em quatro etapas, com datas escalonadas por região e suspensão de prazos processuais durante os períodos de transição.
Etapa A — 17 de setembro
A primeira etapa abrange as comarcas de Almirante Tamandaré, Araucária, Antonina, Campo Largo, Colombo, Castro e Curitiba (1ª a 7ª Varas de Família, além das 2ªs Varas Descentralizadas da Cidade Industrial, de Santa Felicidade, do Bairro Novo, do Boqueirão e do Pinheirinho), Fazenda Rio Grande, Pinhais, Lapa, Paranaguá, Piraquara e São José dos Pinhais. Os prazos processuais ficam suspensos entre os dias 14 e 16 de setembro.
Etapa B — 24 de setembro
Nesta etapa entram Apucarana, Arapongas, Bandeirantes, Cambé, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Ibiporã, Ivaiporã, Jacarezinho, Jandaia do Sul, Londrina (1ª a 3ª Varas de Família), Maringá (1ª e 2ª Varas de Família), Nova Esperança, Paiçandu, Porecatu, Rolândia, Santo Antônio da Platina, Sarandi, Paranavaí e Telêmaco Borba. A suspensão de prazos ocorre entre os dias 21 e 23 de setembro.
Etapa C — 1º de outubro
A terceira etapa contempla Cascavel (1ª e 2ª Varas de Família), Cianorte, Foz do Iguaçu (1ª e 2ª Varas de Família), Francisco Beltrão, Goioerê, Guaíra, Guarapuava, Loanda, Marechal Cândido Rondon, Pato Branco, Pinhão, Ponta Grossa (1ª e 2ª Varas de Família), Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Toledo, Umuarama e União da Vitória, com suspensão de prazos entre os dias 28 e 30 de setembro.
Etapa D — 1º de outubro
A quarta etapa abrange a competência de Família nas comarcas que já utilizam o eproc em outras competências — ao todo, 114 comarcas. Nesses casos, como o sistema já opera localmente em outras áreas, não haverá suspensão de prazos.
Fonte:
OAB Paraná
16/09/2026 (00:00)
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